Os jogos são uma das atividades de lazer mais populares em todo o mundo, e Portugal e Brasil não são exceção. Enquanto ambos os países têm uma cultura de jogos de azar, há diferenças significativas entre os jogos em Portugal e no Brasil – a começar pela palavra, que se diz “casino” em Portugal (com som “z”) e “cassino” no Brasil. Neste texto, vamos explorar as principais diferenças entre os dois países em termos de legislação, tipos de jogos oferecidos e outras características dos jogos.
Como funcionam os jogos online em Portugal?
Para operar em território português, as empresas de jogo online devem obter uma licença do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) e seguir regras rígidas de jogo responsável e segurança. Os jogadores devem ter pelo menos 18 anos e criar uma conta em um jogo online licenciado antes de poderem jogar. Além disso, os jogadores podem optar por limitar seus depósitos e apostas, numa ótica de proteção e responsabilização.
O jogo online em Portugal tem-se tornado cada vez mais popular, e os jogos online oferecem a conveniência de poder jogar em casa, bem como bônus e promoções para incentivar os jogadores a participar. Aos tradicionais grupos empresariais do setor dos jogos, que “migraram” para o online, juntam-se multinacionais interessadas no mercado nacional.
Como funcionam os jogos online em Brasil?
Atualmente, os jogos online não são regulamentados no Brasil. Entretanto, muitos sites de jogos de fortuna estão acessíveis aos brasileiros, nomeadamente de empresas de origem estrangeira, como é o caso do Novibet Cassino, e não têm nenhum impedimento legal. Os jogadores têm acesso a diversas opções de jogos, como caça-níqueis, jogos de mesa, roleta e jogos de cartas, podendo jogar por dinheiro real ou por diversão. As transações financeiras geralmente são feitas em dólares americanos, euros ou outras moedas internacionais.
O Congresso brasileiro está atualmente avaliando a legalização dos jogos online juntamente com outras formas de jogo de fortuna, que são igualmente proibidas. A recente notícia da criação de uma Frente Parlamentar, no Senado, expressamente dedicada a bloquear a possibilidade de legalização do jogo veio novamente colocar uma nuvem de dúvida e sombra a pairar sobre essa matéria.
Como funcionam os jogos físicos em Portugal?
Os jogos físicos em Portugal são regulamentados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ) e oferecem uma variedade de jogos de azar, incluindo roleta, blackjack, poker, baccarat e máquinas de “slot machines”. Os cassinos mais populares incluem o Casino Estoril (o maior da Europa), o Casino Lisboa e o Casino da Póvoa. Além disso, existem outros cassinos menores em todo o país, muitos dos quais estão localizados em hotéis. Todos os cassinos são obrigados a seguir regras rígidas de segurança e jogo responsáveis, garantindo um ambiente seguro e justo para os jogadores.
Como funcionam os jogos físicos no Brasil?
Os jogos físicos são proibidos no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto-lei que baniu a atividade no país. No entanto, existem algumas exceções, como jogos em navios que navegam em águas internacionais (e que só podem abrir suas portas quando o navio sai de águas territoriais brasileiras, respeitando a lei). Além disso, existem outras opções de jogos de azar legalizados no país, como as loterias ou as salas de bingo. O acesso a essas atividades é regulamentado por órgãos como a Caixa Econômica Federal.