O presente documento informa o Utilizador sobre as tecnologias usadas por esta Aplicação para alcançar as finalidades descritas abaixo. As referidas tecnologias permitem ao Proprietário ter acesso à informação e conservar a mesma (por exemplo, através da utilização de um Cookie) ou utilizar recursos (por exemplo, executar um script) num dispositivo do Utilizador à medida que estes interagem com esta Aplicação.
Para simplificar, todas essas tecnologias são identificadas como “Rastreadores” neste documento – a menos que haja um motivo para as distinguir.
Por exemplo, enquanto os Cookies podem ser utilizados tanto em navegadores web como móveis, seria incorreto falar em Cookies no contexto de aplicações móveis, na medida em que são um Rastreador baseado no navegador web. Por este motivo, no contexto do presente documento, o termo Cookies apenas é utilizado nos casos em que se pretenda fazer referência específica a esse tipo de Rastreador.
Algumas das finalidades pelas quais os Rastreadores são utilizados poderão exigir também o consentimento do Utilizador. Sempre que seja prestado, o consentimento poderá ser retirado livremente em qualquer momento com base nas instruções constantes no presente documento.
Esta Aplicação apenas utiliza Rastreadores geridos diretamente pelo Proprietário (os Rastreadores “próprios”).
Os prazos de validade e caducidade dos Cookies próprios e de outros Rastreadores similares poderão divergir dependendo da duração estabelecida pelo Proprietário. Alguns deles caducam quando a sessão de navegação do Utilizador termina.
Atividades estritamente necessárias para a utilização deste serviço ( esta Aplicação) e para a prestação do Serviço
Esta Aplicação utiliza os chamados cookies “técnicos” e outros Rastreadores similares para realizar atividades que sejam estritamente necessárias para o funcionamento ou para a prestação do Serviço.
Como gerir as preferências e dar ou retirar o consentimento
Existem várias formas de gerir as preferências relacionadas com os Rastreadores e de fornecer e retirar o consentimento, quando relevante:
Os utilizadores podem gerir as preferências relacionadas com os Rastreadores diretamente a partir das definições do seu próprio dispositivo, por exemplo, impedindo a utilização ou o armazenamento de Rastreadores.
Além disso, sempre que a utilização de Rastreadores se baseia no consentimento, os Utilizadores podem fornecer ou retirar esse consentimento definindo as suas preferências no aviso de cookies ou actualizando essas preferências em conformidade através do widget de privacidade de preferências de consentimento relevante, se disponível.
Também é possível, através das funcionalidades relevantes do browser ou do dispositivo, apagar os rastreadores previamente armazenados, incluindo os utilizados para recordar as preferências de consentimento iniciais do Utilizador.
Outros rastreadores na memória local do browser podem ser apagados através da eliminação do histórico de navegação.
Encontrar as definições dos Rastreadores
O Utilizador pode, por exemplo, encontrar informação sobre como gerir Cookies nos navegadores mais utilizados, nos seguintes links:
O Utilizador pode igualmente gerir determinadas categorias de Rastreadores utilizados em aplicações móveis através das definições do dispositivo aplicável, recusando, por exemplo, as definições de publicidade para dispositivos móveis, ou as definições de rastreamento em geral (os Utilizadores podem abrir as definições do dispositivo e procurar a definição em causa).
Consequências da recusa da utilização de rastreadores
Os Utilizadores são livres de decidir se querem ou não permitir a utilização de Rastreadores. No entanto, note que os Rastreadores ajudam o esta Aplicação a fornecer uma melhor experiência e funcionalidades avançadas aos Utilizadores (de acordo com os objectivos descritos neste documento). Portanto, se o Utilizador optar por bloquear o uso de Rastreadores, o Proprietário pode não conseguir fornecer recursos relacionados.
Proprietário e Responsável pelo Tratamento
Diogo Dias
Av. Presidente Vargas, Rio de Janeiro, Brasil
E-mail de contacto do Proprietário: [email protected]
Dada a complexidade objetiva envolvida nas tecnologias de rastreamento, sugerimos que o Utilizador contacte o Proprietário caso pretenda receber qualquer informação adicional relativamente à utilização de tais tecnologias por esta Aplicação.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Dados de utilização
Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (esta Aplicação) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (esta Aplicação), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam esta Aplicação, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que utiliza esta Aplicação que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.
Subcontratante
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.
Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (esta Aplicação). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (esta Aplicação).
Esta Aplicação
Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.
Serviço
O serviço prestado através deste serviço (esta Aplicação) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.
União Europeia (ou UE)
No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Cookies
Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.
Rastreador
Rastreador refere-se a qualquer tecnologia – por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais – que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.
Informação jurídica
A presente política de privacidade está relacionada apenas com esta Aplicação, salvo indicação em contrário no presente documento.
Última atualização da declaração de cookies em 18/02/2024.