
A violência doméstica, nas situações mais comuns, compreende todos os maus tratos físicos ou psíquicos infligidos, de modo reiterado ou não, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais cometidos:
- Ao cônjuge ou ex-cônjuge;
- A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação de namoro ou uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação;
- O progenitor de descendente comum em 1.º grau.
A violência doméstica, em situações particulares, abrange também todas as vítimas particularmente indefesas (vulneráveis), que coabitem com o agressor, com as seguintes especificidades:
- Razão da idade (idosos e crianças);
- Deficiência;
- Gravidez;
- Doença;
- Dependência económica.

Se tem dúvidas, existem técnicos de apoio, que a/o podem esclarecer.
APAV – Gabinete de Cascais
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima é uma instituição particular de solidariedade social, pessoa coletiva de utilidade pública, que tem como objetivo estatutário promover e contribuir para a informação, proteção e apoio aos cidadãos vítimas de infrações penais.
É uma organização sem fins lucrativos e de voluntariado, que apoia, de forma individualizada, qualificada e humanizada, vítimas de crimes, através da prestação de serviços gratuitos e confidenciais.
Telefone: 214 664 271
Email: [email protected]
Horário de funcionamento: dias úteis: 10h00-13h00 / 14h00-19h00 | sábado: 10h00-13h00 (sujeito a marcação)
Espaço V
O Espaço V é o Serviço de Atendimento e Acompanhamento a Vítimas de Violência Doméstica de Cascais.
Dispõe de uma equipa multidisciplinar com grande experiência na área da violência doméstica capaz de providenciar apoio psicológico, atendimento social e aconselhamento jurídico.
O Espaço V procura trabalhar em estreita colaboração com todas as entidades do Concelho com vista a uma intervenção integrada com os vários serviços disponíveis.
O Serviço é Gratuito e Confidencial.
Telefone: 210 994 321
Email: [email protected]
Horário de funcionamento: dias úteis (sujeito a marcações)